Política

07/02/2018 06:20 LUCAS RODRIGUES /MidiaNews

MPE vai à Justiça para tentar retirar outdoor de Bolsonaro em Alta Floresta

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma representação na Justiça Eleitoral visando a retirada de um outdoor de apoio à possível candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à presidência da República nas eleições deste ano. O outdoor está afixado na saída da rodoviária de Alta Floresta (791 km de Cuiabá).

 

A representação está sob a responsabilidade da juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro, da 24ª Zona Eleitoral daquele município. O processo foi movido pelo MPE após denúncia feita por meio do aplicativo “Pardal”. Além do próprio Bolsonaro, são alvos da ação os responsáveis pela implantação do outdoor: Denner Richardson Conde e Moisés Prado dos Santos.

 

Conforme o autor da denúncia, o outdoor faz propaganda ao presidenciável de “maneira clara e objetiva” e que apesar de não haver explícito pedido de voto, bandeira do Brasil que ilustra o outdoor “revela objetivo de solicitar apoio eleitoral ao pretenso candidato”. Durante as investigações, o MPE descobriu que o cidadão Denner Richarson é o dono do terreno onde foi afixada a propaganda. O proprietário do terreno alegou que cedeu o espaço, sem custo, a pedido de Moisés Prado dos Santos.

 

Por sua vez, Moisés Santos contou que a iniciativa para a colocação do outdoor partiu de um grupo do WhatsApp, que possui 162 membros, sendo que foram os próprios participantes do grupo quem arcaram com as despesas. Para o MPE, todavia, a conduta viola o artigo 36 da Lei de Eleições, uma vez que só é permitida a propaganda eleitoral após o dia 15 de agosto do ano da eleição, “considerando-se desta forma propaganda antecipada”. Desta forma, o órgão pediu que a juíza notificasse os alvos da ação a remover a propaganda.

 

Juíza pede esclarecimentos

Na última sexta-feira (02), a juíza Milena Paro verificou que apesar de o MPE ter relatado a situação envolvendo os dois moradores da cidade, não qualificou qual seria a conduta irregular de Jair Bolsonaro em relação aos fatos.

Desta forma, ela notificou o órgão a fazer a qualificação do presidenciável no âmbito da representação, para só então ela decidir sobre o pedido de retirada do outdoor.

“Complementada a inicial, façam-me os autos conclusos. Cumpra-se expedindo-se o necessário”, decidiu.


O site Florestanet, foi o primeiro site de notícias de Alta Floresta, teve a sua operação iniciada em 1999, sendo um dos pioneiros no jornalismo on-line.

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