Política

19/12/2017 06:14 Eliza Gund/FlorestaNet

Coordenador do programa Família Acolhedora aponta que 2018 será de desafios para as políticas de Assistência Social

O Programa Atualidades da Rádio Bambina FM recebeu na manhã desta segunda-feira, 18, o coordenador do Programa Família Acolhedora, Clodoaldo Adamczuck. Representando a secretaria de Assistência Social, Adamczuck fez um balanço das ações desenvolvidas no decorrer do ano, frisando os trabalhos e principalmente pontuando questões sobre o Conselho Tutelar e trabalhos desenvolvidos junto as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município, dando destaque ao programa Família Acolhedora, implantado neste ano, e que reconhecido no estado como modelo.

“Nós temos as nossas dificuldades no dia a dia, mas graças a Deus temos conseguido avançar em vários aspectos”, apontou o coordenador frisando que “2017 foi um ano muito difícil, tivemos muitos atrasos de repasses do Governo Federal”. Para 2018 foi anunciado um corte de 98%, para a Assistência Social atender os dois serviços de acolhimento. “Então pro município que recebia na faixa de 10 mil reais por mês, vai receber uns 400, 500 reais, para serviços de acolhimento, é o que o nosso Governo Federal tem, a gente está bem preocupado, estamos investindo em recursos próprios porque tem muitos atrasos”.

Serviço de acolhimento

Os serviços de acolhimento atendem além de Alta Floresta, os municípios de Carlinda e Paranaíta, que através de convênio auxiliam com custos que variam entre R$ 3 mil e R$ 2.500,00 mil, Alta Floreta paga R$ 16 mil/mês para garantir os atendimentos. “Isso nos preocupa, porque caindo isso, no país inteiro, vai aumentar o número de pessoas em vulnerabilidade que vão precisar da Assistência Social”, conclui Adamczuck.

Os serviços de acolhimento atendem crianças que passaram por algum tipo de violência, física ou sexual, ou alguma negligência dos pais, são acolhidos pela política da Assistência Social. Atualmente em Alta Floresta são 22 crianças e adolescentes acolhidas, destas, 05 são de Paranaíta e duas de Carlinda. Um número que gradativamente vem sendo reduzido, em 2010 havia mais de 40 acolhidos sem nenhuma regulamentação.

Conselho Tutelar

Clodoaldo Adamczuck foi Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) por dois mandatos, atualmente palestrante e orientador/coordenador regional do Conselho Tutelar. Com várias dúvidas acerca das funções, Adamczuck frisa que este é “um dos grandes erros do Conselho Tutelar é essa falta de diálogo, de explicar qual que é a função dele, porque a gente vem com um resquício antigo daqueles agentes da infância lá de atrás que faziam tudo”.

Atualmente o município conta com cinco conselheiros eleitos pela população há cada quatro anos. Conforme Adamczuk, os conselheiros tutelares “são os olhos” e tem várias confusões sobre suas funções. “Hoje o Conselho Tutelar é isso, ele é um órgão autônomo, e a função primordial dele é zelar pelos cuidados da criança e do adolescente”.

O Conselho Tutelar pode e deve ser acionado em algumas situação, como por exemplo quando a polícia fez alguma intervenção, encontrou a criança, primeiro é o pai e a mãe que devem ser acionado. Caso não sejam encontrados, o conselho entra para zelar os direitos. “Não pode convoca-lo sem antes tentar encontrar os pais”. Canais de denúncia, polícias, podem e devem ser acionadas quando identificado a situação de vulnerabilidade.

A função do CMDCA é tratar da política pública, o Conselho Tutelar executa as ações, fiscaliza projetos criados pelo CMDCA e faz o acompanhamento da criança. O acolhimento de crianças é feito em último caso, após procurar pelos pais ou responsáveis e não localizá-los, um processo judicial é iniciado.

Casos de abuso sexual

Conforme Adamczukc, no município existem vários casos que não são divulgados, há dois anos era o 4º a nível de estado em casos de abuso sexual. “A gente conseguiu diminuir bastante, no sentido assim, de que as pessoas se empoderaram de denunciar”. Com as denúncias, a garantia dos direitos das crianças e adolescentes são preservadas.

Desistir

“As vezes a gente quer provocar a mudança, mas as vezes as pessoas não querem, a pessoa que precisa não quer. Ou as vezes uma violência que a gente vê muito grande, que a gente espera que seja realizado um procedimento diferente, então chega, principalmente quando você lida com crianças e adolescentes, principalmente dentro do aspecto de abuso sexual. Quando a gente pega uma criança, de 05, 06 anos, onde que o abuso foi tão forte, mas tão forte que ela precisa de cirurgia pra fazer toda a reconstituição sua, e você vê que o sistema ainda não trata a criança como a prioridade que ali coloca, to falando do sistema de uma maneira em geral, da vontade de desistir, mas se a gente desiste, e aí?! Então a gente pensa muito na criança e adolescente”.

Acolhimento

Em Alta Floresta são duas modalidades de acolhimento em abrigo. Na Casa Pinardi para crianças de 0 a 11 anos e na Casa Lar para adolescente de 12 a 18 anos incompletos, Adamczuck ressalta sempre que a Casa Lar não é para adolescente em situação de conflito com a Lei. “Pra você ter uma ideia, em certo momento nós fomos alugar uma casa, os vizinhos queriam dobrar o tamanho do muro com medo desses adolescentes, mas eles são adolescentes comuns”.

Família Acolhedora

Os dois serviços acima citados são em abrigos, e o Família Acolhedora é o abrigo em família, atendendo crianças de 0 a 18 anos incompletos. A família Acolhedora fica com a criança/adolescente até que a situação de risco seja resolvida. Para ser uma família acolhedora é necessário a realização de um cadastro, que pode ser feito no site da prefeitura. Após a inscrição, o candidato recebe a visita de um psicólogo e um assistente social, explicando o trabalho e as responsabilidades que envolvem cada caso. Quando a família recebe a criança, passa a receber uma ajuda de custo. Solteiro também pode ser família acolhedora, desde que atenda todos os requisitos.

Sobre este trabalho Adamczuck destaca que “nada mais é do que a oportunidade da criança e do adolescente desenvolver-se em família”, frisando eu o abrigo é “frio” e que o adolescente as vezes se sente na prisão. Ao criar os abrigos para adolescentes, algumas necessidades que ele têm não são previstas, como por exemplo, uma noite de pizza com coca-cola, isso sai do bolso dos cuidadores.

A falta de atenção recebida pela sociedade, é lamentada por Adamczuck. “A Pinardi, graças a Deus, a sociedade ajuda muito, a Casa Lar não, no dia das crianças a Casa Lar não recebeu nada, a sociedade não tem esse costume, porque anda tem aqueles resquícios (dos menores infratores), mas se você conhecer os adolescentes de hoje, você quer leva-los pra casa, são adolescentes que tem uma vida totalmente normal, são bons”.

Adamczuck frisa a existência do Projeto Padrinhos do poder judiciário. O Padrinho Afetivo, que famílias pré-cadastradas podem retirar crianças acima de 07 anos do abrigo para passar o fim de semana. Alta Floresta tem bastante padrinhos, outras duas modalidades atendem todas as idades, o Padrinho Prestador de Serviço e o Padrinho Financeiro. “Para ser um destes padrinhos, é só procurar a 2ª Vara no Fórum”.

Pessoas em situação de rua

Entre os serviços da Assistência Social está o de atendimento à andarilhos. “É um dos trabalhos mais difíceis de serem realizados, são pessoas que não querem ser ajudadas, e você não pode tirar eles á força”, aponta Adamczuck frisando que este ano foram atendidos 339 casos.

Casas Populares

A situação é apontada como prioridade da secretária de Assistência Social Luzmaia Quixaberia, que com viagens a Brasília e diálogos com a Caixa Econômica Federal, faz cobranças constantes para que as casas saiam o ano que vem.

Destaques 2017

De uma forma geral Clodoaldo Adamczuck frisa que houveram muitos problemas com atrasos de repasses, que dificultou o andamento dos serviços, mas, que dentro do possível, junto com os departamentos, CRAS, CREAS, Serviço de Acolhimento e Bolsa Família, todos eles conseguiram andar. “Então a gente chega no final do ano satisfeito que conseguimos fazer com que esse trabalho desenvolvesse. Para o ano que vem estamos ainda meio apreensivos, não sabemos ainda como que vai ser”.


O site Florestanet, foi o primeiro site de notícias de Alta Floresta, teve a sua operação iniciada em 1999, sendo um dos pioneiros no jornalismo on-line.

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