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02/06/2018 08:33 g1.globo.com

Desconto de R$ 0,46 no diesel pode não chegar às bombas em todos os estados, diz Fecombustíveis

Segundo federação que representa 41 mil postos, repasse do desconto vai depender de cobrança do ICMS.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) alega que a redução de R$ 0,46 por litro no preço do óleo diesel nas refinarias pode não chegar às bombas dos postos de todos os estados do país e que o desconto vai depender da alíquota de ICMS cobrada em cada lugar. O corte foi anunciado pelo governo federal para por fim à greve dos caminhoneiros.

Em nota, a Fecombustíveis defende que a redução não leva em consideração a adição de 10% de biodiesel ao óleo diesel B, que é comercializado nas bombas de combustíveis. Com isso, na prática, o impacto dessa redução para distribuição e revenda seria de R$ 0,41 por litro (ou 90% de R$ 0,46).

De acordo com a federação, o repasse integral da redução só deve chegar ao consumidor nos estados onde houve redução do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), também conhecido como preço de pauta, que serve de base para a cobrança da alíquota de ICMS. Esse preço baixou em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.

"Nos [demais] estados onde não houve redução no preço de pauta, ou até mesmo aumento desse valor, a previsão é que a redução aplicada para o óleo diesel nas refinarias não chegue em toda a sua efetividade nas bombas", diz a nota. "Dessa forma, em nosso entendimento, fica claro que, para que a redução efetiva dos R$ 0,46 por litro chegue às bombas, dependemos também que os governos estaduais se sensibilizem com o atual cenário em que se encontra o país e reduzam seus preços de pauta."

A Fecombustíveis diz que seu presidente, Paulo Miranda Soares, expôs esses argumentos em reunião nesta sexta com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, o ministro substituto da Justiça, Claudemir Pereira, e representantes do Ministério da Fazenda.

A entidade representa 41 mil postos de combustíveis em todo o país.

BR diz que já repassou

Também em nota divulgada nesta sexta, a Petrobras Distribuidora diz que "já repassou integralmente as desonerações anunciadas pelo governo federal aos preços de diesel vendido à rede de postos, com o objetivo de contribuir para que essas reduções cheguem ao consumidor final".

A BR também afirma que já é possível verificar a diminuição desses R$ 0,46 nas bombas de alguns postos de sua rede em São Paulo. A empresa também diz que desde o dia 21 de maio "vem empreendendo esforço logístico" para garantir o suprimento de combustíveis no país.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), estima que a redução no preço do diesel nas refinarias demore 15 dias para chegar aos consumidores de todo o país.

Os postos que não repassarem o desconto poderão ser multados em até R$ 9,4 milhões, ser interditados, ter as atividades suspensas e a licença cassada.

 

O site Florestanet, foi o primeiro site de notícias de Alta Floresta, teve a sua operação iniciada em 1999, sendo um dos pioneiros no jornalismo on-line.

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